quarta-feira, 20 de julho de 2011

Marcelinho quer mandato de Chalita

O suplente de deputado federal Marcelo Pereira Surcin, conhecido como Marcelinho Carioca, acusa o deputado federal Gabriel Benedito Chalita (PMDB-SP) de infidelidade partidária e pede que seu mandato seja cassado. Marcelinho Carioca é suplente imediato de Chalita pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). O relator do recurso no Tribunal Superior Eleitoral é o ministro Gilson Dipp.
Na petição ao TSE, Chalita é acusado de se desfiliar do PSB sem apresentar justa causa. A Resolução 22.610/2007 dispõe que o parlamentar precisa apresentar justa causa para mudar de partido pelo qual foi eleito. A resolução estabelece que existe justa causa para a troca partidária nos casos de incorporação ou fusão de partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal.